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Comunidade

Após reportagem do O Canal Comunidade prefeitura suspende reintegração de posse no Jardim São Savério, SP

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Quadra da “Igrejinha” Jardim São Savério — Foto Reprodução

Após a reportagem do O Canal Comunidade que foi ao ar na tarde desta sexta-feira (07) na Rede NGT de Televisão, a Secretaria Municipal de Habitação informa que a ação foi suspensa respeitando os efeitos da pandemia. A reportagem que retratou o cotidiano dos personagens naquela região chocou o Brasil após ser divulgada com exclusividade pelo programa.

Após o Jornalista Bruno Assunção questionar a prefeitura ao vivo no programa, a SECOM-SP emitiu a seguinte nota:

A Secretaria Municipal de Habitação informa que a ação foi suspensa respeitando os efeitos da pandemia, e que o local trata-se de área pública municipal, sendo objeto de ação de reintegração de posse pela PMSP desde 2017.

O Núcleo de solução de conflitos da SEHAB esteve no local para tentar mediar a saída voluntária das famílias e também foi ofertado a elas a inscrição nos programas habitacionais do município. O Núcleo tem por competência atuar na promoção e facilitação do diálogo entre as partes envolvidas em conflitos relacionados a imóveis ocupados por população de baixa renda com possibilidade de reintegração de posse, priorizando a construção de solução consensual que permita às famílias envolvidas permanecer na área de maneira segura, e com respeito aos direitos do proprietário, ou a saída voluntária dos ocupantes.

Entenda o caso

Creche abandonada virou lar para mais de 140 famílias desde 2015; moradores afirmam não ter dinheiro para pagar aluguel e cobram solução da Prefeitura de SP.

Andreza (moradora da invasão) ao lado dos dois filhos mais novos — Foto Reprodução

Mais de 140 famílias podem ficar sem moradia. O motivo é um pedido de reintegração de posse da Prefeitura de São Paulo de um terreno localizado na rua Memorial de Aires, no Jardim São Savério, na zona sul da cidade, onde uma ocupação existe desde 2015.

A Comunidade Igrejinha foi construída em um terreno que pertence à administração municipal e estava abandonado há 11 anos. Antigamente, no local que hoje abriga as famílias, funcionava uma creche.

Muitas das moradoras da comunidade são mães solo e pelo menos 152 crianças vivem no local. A média é de 4 a 6 pessoas por família. Ao todo, aproximadamente 600 pessoas moram na ocupação.

A dona de casa Pamella Viana da Silva, 25 anos, e a diarista Bruna Monique Alves, 24, porta-vozes da ocupação, contam que as últimas conversas com a Prefeitura aconteceram em outubro e dezembro de 2019 e os moradores pedem a regularização do local ou auxílio-aluguel para uma nova moradia.

Segundo os moradores, a Prefeitura apresentou a seguinte proposta: que as famílias desocupem o terreno de forma voluntária com ajuda para transportar os móveis para, depois disso, serem aceitas em centros de acolhimento. Como não estão no local há mais de 10 anos e a área onde moram não é de risco, elas não têm direito ao auxílio-aluguel (no valor de R$ 400 mensais).

Bruna Alves conta que foi morar na ocupação quando perdeu o emprego e não conseguiu mais pagar aluguel. Ela foi uma das primeiras moradoras da comunidade. “Eu pagava R$ 500 de aluguel em um espaço que só tinha um quarto e cozinha. Chegou uma hora que eu não consegui mais pagar e pediram a casa de volta”, relembra.

Quando foi despejada, morou um tempo com a mãe e a filha enquanto o marido dormia de favor na casa de amigos. “Um dia o meu marido me falou que o pessoal ia ocupar a creche e entramos juntos com outras famílias. A situação aqui estava bem precária, bem suja. Tinha muito usuário de droga aqui antes. Limpamos, organizamos tudo e estamos aqui até hoje”, conta.

A porta-voz conta que os moradores não querem nada de graça, querem apenas a regularização do local. “Se eles não têm alternativa, se não tem um apartamento, um lugar para gente, que pelo menos nos venda o terreno aqui, regularizando, loteando de uma maneira que a gente consiga se organizar, que caiba no nosso bolso”, pede.

Segundo os moradores, a briga com a Prefeitura acontece desde o primeiro dia de ocupação, em 17 de junho de 2015. O que os moradores pedem é um auxílio-aluguel ou uma negociação possível para que as famílias consigam pagar pelo terreno.

Bruna conta que a Prefeitura nunca fez um cadastro de todos os moradores. “Toda essa documentação foi feita por nós, feita à mão. Não veio Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social ou outro órgão fazer nenhum levantamento aqui”, critica.

“A Secretaria Municipal de Habitação veio na época que tinham só as 17 primeiras famílias, fazendo marcação nas portas, tiraram foto da gente e tal. A promessa era que isso era um cadastro para o bolsa-aluguel. Mas até hoje nada. Isso era só um levantamento. Até hoje estamos aqui na luta, a gente só quer uma alternativa, não queremos ficar abandonadas”, relata Bruna.

Atualmente, as casas são construídas com madeiras e muitas não têm sequer pisos. As vielas que ligam a comunidade são estreita e servem de varal para as famílias secarem as suas roupas. As chuvas são um problema para quem mora ali, pois os barracos são tomados pela água quando chove.

Pamella Viana, outra porta-voz da ocupação, conta que os moradores já solicitaram a regularização fundiária do terreno. “A gente quer o terreno, queremos a nossa moradia. Não queremos ser jogados na rua, com uma mão na frente e outra atrás, com as crianças. Não temos para onde ir. Sabemos que tudo tem um gasto e só queremos uma proposta boa”, explica Viana.

A disputa na Justiça é antiga. Em outubro de 2015, a Prefeitura de São Paulo entrou com uma ação de reintegração de posse contra a ocupação nas dependências do Centro de Educação Infantil Jardim Celeste.

De lá para cá, as negociações não pararam, mas também não houve um consenso entre os moradores e a Prefeitura. Em janeiro de 2019, os moradores enviaram uma carta diretamente para o prefeito Bruno Covas (PSDB).

Na carta, as lideranças pedem que o prefeito aceite uma reunião com uma comissão de moradores, com o conselho tutelar e com a assistência social. Mas o pedido nunca foi respondido.

Carta foi enviada ao prefeito pedindo uma reunião diretamente com ele — Foto Reprodução

‘A gente sobrevive a cada dia’

As moradoras que conversaram com a Ponte contam que não ter condições de pagar aluguel é só um dos problemas que enfrentam. “Todo cidadão tem direito à moradia e eles estão ignorando isso. Ou eu pago aluguel ou meus filhos comem. Um aluguel aqui na região é R$ 800, fora água e luz”, diz a diarista Mariana Barbosa dos Santos, 33 anos.

O fato de terem filhos pequenos, afirmam, atrapalha tanto no mercado de trabalho quanto para alugar uma casa. “Aqui todas nós estamos desempregadas, procuramos serviço, mas somos as primeiras a ser excluídas porque temos filho pequeno”.

“Os serviços que aparecem são de domingo a domingo, deixamos nossos filhos com quem? Não é só aluguel, tem água, luz, babá. A creche não dá conta. A gente sobrevive a cada dia, é uma luta para viver, para morar”, desabafa Mariana.

A ajudante geral Andreza Miranda, 25 anos, contou que está aguardando ser chamada no posto de saúde da região. Já passou na entrevista de emprego, mas alega que ainda não foi chamada por ter três filhos pequenos.

“Eu conversei com uma moça daqui para olhar os meus filhos por meio período e ela cobrou R$ 600. Como eu ia pagar aluguel assim? Eles tratam a gente como usuário de droga, como lixo. Se cair um barraco aqui e morrer alguém a gente pode ir lá pegar o auxílio”, crava Andreza.

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Comunidade

Voz das comunidades e Polícia militar de mãos dadas em prol de crianças da Vila Cruzeiro

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Major Bianca distribuindo álcool em gel. Foto: Vilma Ribeiro / Voz Das Comunidades

Na manhã da segunda-feira (07) na Vila Cruzeiro, Zona Norte da cidade do Rio, aconteceu um marco muito simbólico na comunidade. Depois de um ano inativo, o Centro Atitude Social retornou às atividades graças a uma parceria com a Unidade de Polícia Pacificadora da Vila Cruzeiro.

Após 5 anos sem qualquer convênio para auxiliar a continuidade das atividades, o projeto Atitude Social finalmente encontrou um parceiro para continuar com os trabalhos na comunidade da Vila Cruzeiro: a UPP da comunidade. Os policiais da unidade de polícia da favela estarão atuando como professores dos projetos sociais, depois de mais de um ano sem atividades socioeducativas no espaço.

Foto: Vilma Ribeiro / Voz das Comunidades

A assessora de polícia de proximidade, Major Bianca Neves, comentou sobre essa parceria. “Temos 19 das 29 UPPs com esse projeto de prevenção. A partir de hoje, teremos 20 unidades com esse projeto. Para mim isso é de extrema relevância proporcionar para estas crianças, jovens e adultos esta oportunidade de aproximação com a polícia militar. Queremos quebrar este estigma. Atrás da farda existe um pai, uma mãe, e nosso objetivo é proporcionar uma mudança na vida dessas pessoas”. Atualmente, segundo a major, mais de 4 mil pessoas são beneficiadas por estas ações de integração das unidades de polícia pacificadora.

Outros agentes também comentaram sobre esta integração: Major Leonardo Nogueira e o Capitão da UPP da Vila Cruzeiro, Luciano Monteiro. O major ressaltou que é fundamental a segurança pública prevalecer na comunidade, “Não é possível fazer segurança pública sem a participação da comunidade. O que estamos fazendo aqui é uma tentativa de aproximação da polícia pacificadora com essa parte da comunidade”. Já o capitão frisou a importância de fazer da favela uma referência no que diz respeito ao trabalho de integração social da polícia. “A mudança só vem se for uma mudança estrutural, não ocasional. Se fizermos essa mudança desde agora, podemos mudar essa realidade no futuro, mostrando novos horizontes”.

Além desta ajuda da UPP da Vila Cruzeiro, o espaço Konteiner também será um dos parceiros do Centro Atitude Social. “Nossa intenção é unir essa força, para que o Estado entre de uma forma que realmente possa mudar vidas. Além de trazer uma luz para nossos jovens, através do esporte e da cultura, o objetivo de Konteiner sempre será este: de ajudar a comunidade, de diversas formas”, destacou um dos fundadores do Konteiner, Leonam Silva.

A comunidade celebrou a volta das atividades no espaço que já atendeu mais de 8 mil crianças desde sua fundação em 2004. “Esse projeto é gratificante para nossas crianças, ainda mais nessa pandemia onde as crianças estão muito dentro de casa. E aqui temos a confiança no trabalho e que nossos filhos estão se desenvolvendo. Finalmente olharam para o projeto, para melhorar ainda mais”, relatou Tânia Cetera, de 58 anos.

Aluno do projeto desde a infância, Renato Silva, hoje com 20 anos, faz parte da escolinha de futebol e comentou também sobre a ocasião. “É importante para nós, e nossa comunidade, de correr atrás de uma vida melhor. O projeto Atitude Social é isso aí, só coisas boas”.

Sandra Vieira celebrou a retomada das atividades e falou de como isso é significativo para a comunidade da Penha.
Foto: Vilma Ribeiro / Voz das Comunidades

Sandra Vieira, coordenadora do espaço, falou com alegria sobre este recomeço. “Hoje é um marco. Estamos inaugurando essa iniciativa social com a UPP. É o que sempre quisemos ver. Esse trabalho de cidadania. Estamos muito felizes. Vou me dedicar para que seja tudo em prol da nossa comunidade”.

Serão oferecidas 3 novas oficinas pela UPP, sendo estas: Música, Natação e Jiu-Jitsu. Para realizar a inscrição é necessário ir até a unidade com os seguintes documentos:

Certidão de Nascimento (cópia)
Carteira de vacinação (cópia)
Documento de foto do responsável (cópia)
Declaração escolar

O Centro Atitude Social está localizado na Estrada José Rucas 1266, Vila Cruzeiro, Penha – RJ.

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Comunidade

Debate ambiental rompe bolha e chega nas favelas, onde mudanças climáticas serão mais sentidas

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“Nada sobre nós sem nós.” Vi essa frase grafitada em um muro e foi como se a cidade traduzisse pra mim da forma mais simples possível o que há quase seis anos no Engajamundo, instituição que promove a atuação de jovens no enfrentamento de problemas ambientais, a gente vem espalhando, como sementes, nos espaços de juventudes.

Saber que somos os mais afetados e vulneráveis aos impactos das mudanças do clima não é e nunca foi o bastante, pois não somos escutados na construção de soluções conjuntas.

Lá nos anos 2000, falar de meio ambiente era papo distante demais pra quem tinha pouco acesso a quase tudo. A gente ficava só com o desespero de saber que tinha alguma coisa acontecendo no mundo, como um buraco na camada de ozônio e blocos de gelo do tamanho de um prédio derretendo.

A geração que cresceu com a promessa de um aquecimento global descobriu que a única opção é lutar. Esta é mais uma das guerras que nós, juventudes de todas as partes, teremos que batalhar.

A responsabilidade é coletiva, porém os impactos dessa crise não serão sentidos da mesma forma por todos. Essa é a injustiça ambiental que existe desde sempre no Brasil.

Seja pela falta de braços suficientes para tantas lutas ou porque a interseccionalidade tem achado força e significado no debate popular, a pauta ambiental vem rompendo a bolha dos órgãos e especialistas e tem transitado pelas periferias.

Apesar disso, é importante dizer que o futuro não é um assunto prioritário para quem vive nos subúrbios e pega ônibus lotado em meio a uma pandemia, pois antes há prioridades como o combate à violência e às desigualdades.

Pode ser desafiador falar do “monstro invisível” das mudanças climáticas em um país onde existe um problema bem mais conhecido e presente na casa de quase 117 milhões de brasileiros: a fome.

Por outro lado, o atual debate de justiça ambiental (que é a perfeita tradução de que somos impactados de forma desproporcional pelos danos que causamos ao ambiente) permite o diálogo com quem está à frente do combate à fome, do debate sobre mobilidade urbana e das reivindicações do preço do ônibus.

Nesta grande conversa, estão incluídos também aqueles que abordam questões raciais e de gênero, se preocupam com saneamento básico, fazem governança comunitária, mobilizam por meio da fé e utilizam a arte para expressar a angústia do coletivo.

A gente descobre na prática o que é o socioambiental do qual falam que pertencemos, mas que nunca nos chamam para participar ativamente. Quanto mais se escuta sobre justiça climática, mais sentimos que falta espaço e, por consequência, maior é a necessidade de lutar pela inclusão de vozes diversas.

Se preocupar e agir pelo bem do planeta que queremos viver é resgatar o direito de sonhar. Em tempos difíceis para os sonhadores, a força está no coletivo, no que converge, reúne e une lutas que pareciam andar sozinhas. Até a forma como as desassociamos é fruto de um processo colonizador que molda a forma como vemos o ambiente e o nosso papel no mundo.

Quando a gente descobre que começar a agir pelos nossos é fortalecer a luta de um todo nos damos conta daquilo que se ouviu de Chico Mendes: “no começo, pensei que estivesse lutando para salvar seringueiras, depois pensei que estava lutando para salvar a floresta amazônica. Agora, percebo que estou lutando pela humanidade”.

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Comunidade

Pandemia tem fomentado trabalho infantil na América Latina

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Cerca de 8,2 milhões de crianças entre cinco e 17 anos de idade trabalham na América Latina e no Caribe, uma região que ficou mais longe de erradicar o trabalho infantil por causa da pandemia, conforme advertido nesta sexta-feira pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Fundo de Emergência Internacional das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

“A combinação de perda de empregos, aumento da pobreza e fechamento de escolas é uma tempestade perfeita para a proliferação do trabalho infantil”, declarou o diretor regional da OIT para a América Latina e o Caribe, Vinícius Pinheiro

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